POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USUÁRIOS DO SITE DA AMAZON PEOPLE
Na Amazon People, CNPJ 59.677.324/0001-01, nós valorizamos a proteção de dados pessoais, bem como a transparência quanto à sua coleta, uso e tratamento, sempre respeitando a privacidade dos(as) usuários(as) e em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de fornecer informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos os dados pessoais dos(as) usuários(as) do site www.amazonpeople.com.br.
Você, como titular de dados pessoais, possui direitos específicos que explicaremos adiante neste documento.
Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos como titular, entre em contato com a nossa Pessoa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), pelo e-mail contato@amazonpeople.com.br. Você pode acessar o Termo de Nomeação da nossa DPO aqui.
No Brasil, a proteção de dados pessoais é regulada pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), também conhecida como LGPD. Vamos compreender alguns conceitos dessa lei, que ajudarão você a entender este documento e exercer seus direitos, se for o caso:
Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável. Ou seja: um dado é pessoal mesmo que não identifique você em um primeiro momento, mas permita tal identificação quando combinado com outras informações;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Titular: é você, pessoa natural (“pessoa física”) a quem se referem os dados pessoais que são tratados;
Consentimento: manifestação livre, informada e sem equívoco, pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Tratamento: é toda operação realizada com dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Controlador: pessoa natural ou jurídica que toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais numa determinada relação. Na maioria dos casos desempenhamos o papel do controlador. Porém, eventualmente nossos parceiros também podem figurar como controladores, caso utilizem os dados pessoais para finalidades diferentes das nossas.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, de acordo com as decisões tomadas por ele. São operadores todos os parceiros que nos prestam serviços e realizam algum tratamento de dados pessoais. Os operadores seguem expressamente as finalidades que definimos para o uso dos dados, jamais tratando dados para suas próprias finalidades.
A Amazon People poderá atuar como controlador ou operador de dados pessoais, a depender do caso específico e da natureza da relação estabelecida. Na maioria das situações descritas neste Aviso, atuamos como controlador dos dados.
- Informações de identificação, tais como: nome completo, nome social, data de nascimento, e-mail, endereço, município, estado e país de residência, número de telefone, empregador e função/cargo.
- Informações sobre a propriedade rural do agricultor, tais como: localização, município/estado da propriedade e tamanho da propriedade.
- Informações sobre o tipo de contato:
- se é agricultor, parceiro, doador, investidor, dentre outros.
Também poderemos captar sua imagem e voz nos eventos e atividades em que você participar, por meio de fotos e gravações. Nesses casos, vamos coletar sua autorização para utilizar esses materiais.
Atenção! Se você for menor de 18 anos, certifique-se que seus pais e/ou responsáveis autorizam você a acessar nosso site e fornecer seus dados pessoais. Verificamos a idade através de declaração e, quando identificamos menores, solicitamos autorização expressa dos responsáveis legais e sempre tratamos tais dados na perspectiva do melhor interesse.
2.2. DADOS TÉCNICOS OBTIDOS AUTOMATICAMENTE
Sempre que você visita o nosso site, podemos coletar e armazenar dados sobre o seu acesso, os quais são automaticamente transmitidos do seu navegador para nós sob a forma de “cookies” ou tecnologias similares.
São informações técnicas que nos ajudam a aprimorar as funcionalidades do nosso site e a tornar a navegação mais agradável e personalizada às suas preferências.
Dentre os dados coletados, estão:
- Informações de navegação e do dispositivo: endereço de IP, navegador, sistema operacional e dispositivos utilizados, interações realizadas com nosso conteúdo, conexão de rede e de provedor.
Você poderá obter mais informações sobre essa coleta em nossa Política de Cookies, que detalha os tipos de cookies utilizados (funcionais, analíticos e de preferência) e como gerenciá-los em seu navegador.
- Entrar em contato para fornecer as informações ou as respostas que nos solicitou; Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)
- Entender melhor seu perfil e interesses para sermos mais assertivos em nossas interações com você; Consentimento (art. 7º, I, LGPD)
- Manter um histórico e registro de seu relacionamento conosco; Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)
- Enviar informações e atualizações sobre o nosso trabalho e iniciativas; Consentimento (art. 7º, I, LGPD)
- Divulgar oportunidades de investimentos, parcerias e voluntariado; Consentimento (art. 7º, I, LGPD)
- Solicitar seu apoio financeiro e/ou não financeiro; Consentimento (art. 7º, I, LGPD)
- Desenvolver e aprimorar nossos serviços ou a clareza de nossas comunicações; Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)
- Divulgar nosso trabalho em nosso site e redes sociais, por meio de fotos e vídeos de eventos e atividades realizados; Consentimento específico (art. 7º, I)
- Cumprir obrigações legais, ordens judiciais e requisições administrativas. Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Além das finalidades indicadas acima, poderemos tratar seus dados pessoais para outras situações específicas, sempre com a devida finalidade e base legal identificadas e devidamente comunicadas a você no momento da coleta ou tratamento.
Podemos compartilhar seus dados com Prestadores de Serviços, Fornecedores, Parceiros, Financiadores e/ou Terceiros com os quais temos contratos ou firmamos parcerias para executar atividades em nosso nome (por exemplo, serviços jurídicos, suporte de TI, plataformas de análise de dados e CRM, consultorias em comunicação, etc).
Todo compartilhamento será devidamente formalizado e buscaremos adotar todos os cuidados previstos neste Aviso de Privacidade. Nós celebramos contratos nestes casos justamente para garantir que nossos parceiros atuarão mediante nossas instruções, respeitando este Aviso de Privacidade e apenas para a finalidade acordada.
Também poderemos compartilhar seus dados pessoais para cumprir eventual ordem judicial ou administrativa, ou sempre que formos obrigados a auxiliar autoridades públicas competentes.
É importante que você saiba que podemos realizar transferência internacional de dados para servidores de nuvem localizados fora do país. Caso realizemos transferência internacional de dados para servidores de nuvem localizados nos Estados Unidos e União Europeia (através de serviços como Google Drive e AWS), escolheremos aqueles que possuem adequação reconhecida ou adotam cláusulas contratuais padrão para garantir proteção adequada aos seus dados pessoais.
Na Amazon People, nunca fornecemos ou vendemos seus dados para atender a propósitos comerciais de terceiros.
A LGPD assegura aos titulares de dados pessoais o direito de solicitar:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de seus dados pessoais quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou de tratamento ilícito;
- portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto – respeitando os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento (exceto nas hipóteses previstas na lei);
- informação sobre compartilhamento de seus dados com outros entes públicos e privados;
- informação sobre a possibilidade de não nos fornecer consentimento para tratar seus dados, e as consequências dessa negativa;
- revogação do seu consentimento;
Para exercer um ou mais direitos acima referidos, basta contatar nossa DPO pelo email contato@amazonpeople.com.br. Responderemos sua solicitação o mais breve possível e, para verificação de sua identidade, poderemos, eventualmente, solicitar documentos e informações comprobatórios.
Você também possui o direito de apresentar uma solicitação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (www.gov.br/anpd), se entender que os seus direitos foram infringidos.
Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades mencionadas neste aviso ou no documento específico que você firmar conosco, ou até que você solicite a exclusão ou retire o seu consentimento. De forma geral:
- Dados de contato: até 5 anos após último contato
- Dados de eventos/fotos: até 20 anos para fins de arquivo histórico
- Dados técnicos de navegação: até 12 meses
Depois disso, eles serão descartados ou anonimizados (ou seja, não será possível associá-los a você, ainda que permaneçam conosco).
Podemos manter o armazenamento das informações após o cumprimento das finalidades nas seguintes hipóteses:
- Caso alguma lei ou regulamento determine a sua manutenção;
- Para fins de ação judicial;
- Em razão de nosso legítimo interesse, quando não houver desvio da finalidade que motivou a sua coleta.
Para proteger os seus dados, tomamos as seguintes medidas de segurança:
- acesso restrito aos dados pessoais, incluindo limitação de acesso e uso de senhas;
- monitoramento dos registros de acesso aos dados, incluindo o momento, a duração, a identidade do responsável, e o arquivo acessado;
- treinamento constante de nossa equipe em proteção de dados e segurança da informação.
Em caso de incidente ou vazamento que possa gerar risco aos direitos e liberdades dos titulares, comunicaremos a ANPD e você, caso seja afetado, nos prazos e forma legais, informando sobre as medidas adotadas.
Podemos atualizar este Aviso de Privacidade sempre que necessário. Indicaremos a data de sua última atualização na parte inferior desta página. Encorajamos você a revisar periodicamente esta política, a fim de se manter informado(a) acerca de nossas práticas de privacidade.
Ainda, se precisarmos de seu consentimento para coletar dados pessoais além dos informados ou para novas finalidades, iremos solicitá-lo novamente.
